Esta Política de Privacidade descreve, em linguagem clara, como dados pessoais podem ser tratados durante o uso do aplicativo SoulNutri, deste site e dos canais de atendimento relacionados.
1. Controladora e contato
A controladora dos dados pessoais relacionados ao SoulNutri é MOVA SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.167.119/0001-07.
Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para privacidade@soulnutri.app.br.
2. Natureza do serviço e limites da inteligência artificial
O SoulNutri é uma plataforma de inteligência artificial aplicada à alimentação e nutrição. Seus recursos organizam informações de caráter informativo e educativo e podem utilizar análise automatizada de imagens e dados.
Resultados produzidos com apoio de inteligência artificial podem conter inconsistências. O serviço não realiza diagnóstico, tratamento ou prescrição e não substitui médicos, nutricionistas ou outros profissionais de saúde.
3. Dados que podem ser tratados
De acordo com os recursos utilizados, podem ser tratados:
- dados de cadastro, conta e perfil, como nome, PIN de acesso, peso, altura, idade, sexo, nível de atividade, objetivo e configurações escolhidas;
- preferências alimentares, restrições e informações sobre alergias fornecidas pelo usuário;
- consultas, alimentos analisados, histórico de refeições, metas, acompanhamentos e interações com os recursos;
- imagens capturadas ou enviadas para identificação e análise de pratos e alimentos, além de características técnicas relacionadas ao arquivo;
- dados derivados da localização, como a indicação de uso no Cibi Sana ou fora dele, quando o recurso estiver ativo e houver permissão aplicável;
- dados técnicos e registros de uso, como dispositivo, sistema operacional, idioma, endereço IP, data e hora, desempenho, estabilidade, falhas e eventos de segurança;
- informações relacionadas à assinatura, como situação e identificadores necessários à validação da compra, sem que o SoulNutri receba os dados completos do meio de pagamento processado pela Google Play;
- endereço de e-mail, mensagens e outras informações fornecidas pelo usuário ao entrar em contato com os canais de suporte, contato e privacidade;
- informações mantidas localmente no dispositivo ou navegador para conservar sessão, preferências e configurações de uso.
4. Câmera e imagens
A câmera pode ser utilizada para identificar ou consultar pratos e alimentos e para outros recursos visuais disponíveis no aplicativo. O acesso depende das permissões do dispositivo.
Imagens capturadas ou selecionadas são transmitidas para oferecer a identificação ou análise solicitada. Conforme o fluxo utilizado, o processamento pode ocorrer na infraestrutura do SoulNutri ou por serviços externos de tecnologia e inteligência artificial.
Uma imagem pode ser mantida quando o usuário a envia em um relato de erro ou pedido de revisão, ou quando estiver ativa uma coleta controlada destinada ao aprimoramento do produto. Nesses casos, aplicam-se as finalidades, os controles de acesso e os critérios de retenção descritos nesta Política.
Antes de enviar uma imagem, o usuário deve evitar incluir pessoas, documentos ou outros dados pessoais desnecessários.
5. Localização
Com autorização do usuário, o aplicativo pode acessar a localização do dispositivo para identificar se o uso ocorre no ambiente do Cibi Sana ou fora dele e selecionar o fluxo de reconhecimento correspondente. A classificação resultante pode ser enviada ao serviço e mantida localmente; o SoulNutri não utiliza esse recurso para oferecer rastreamento contínuo de deslocamentos.
6. Informações alimentares, alergias e restrições
Preferências, restrições e alergias informadas pelo usuário podem ser utilizadas para personalizar alertas e conteúdos. Essas informações exigem cuidado adicional por poderem revelar aspectos ligados à saúde ou ao modo de vida.
Receitas, ingredientes e preparos podem variar, inclusive com possibilidade de contaminação cruzada. Pessoas com alergias ou restrições severas devem confirmar as informações diretamente com o estabelecimento, fornecedor ou responsável pelo preparo.
7. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser tratados para:
- criar, autenticar e administrar a conta;
- oferecer identificação, consulta, histórico, personalização e demais recursos escolhidos;
- apresentar ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e conteúdos relacionados;
- validar e administrar o acesso a recursos Premium;
- prestar suporte e responder solicitações;
- manter segurança, prevenir fraude e abuso e investigar falhas;
- avaliar desempenho e aprimorar a experiência e os modelos utilizados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
8. Bases legais
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo usuário, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos avaliados de forma compatível com os direitos do titular ou no consentimento, quando aplicável. Quando o tratamento envolver dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses legais específicas, inclusive o consentimento específico e destacado quando necessário.
9. Serviços tecnológicos externos
Dados podem ser tratados por prestadores necessários à operação, como serviços de hospedagem, armazenamento, autenticação, análise de imagens, inteligência artificial, monitoramento de estabilidade, segurança, notificações, suporte e pagamentos.
O acesso deve ser limitado ao necessário para a finalidade contratada. Cada serviço também pode estar sujeito a seus próprios termos e políticas.
10. Google Play e assinaturas
Compras e assinaturas no aplicativo Android são processadas pela Google Play. A Google trata dados de pagamento segundo suas próprias políticas. O SoulNutri pode receber informações necessárias para verificar a compra, liberar recursos Premium e atender questões relacionadas à assinatura.
11. Compartilhamento e comercialização
O SoulNutri não comercializa dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas com operadores e fornecedores para as finalidades descritas, com autoridades quando houver obrigação legal, ou em operações societárias legítimas sujeitas às salvaguardas aplicáveis.
12. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando aplicável, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação brasileira para proteger os dados transferidos.
13. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao funcionamento dos recursos, ao atendimento das finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais. Prazos podem variar conforme a categoria de dado, a relação com o usuário e a necessidade de preservar registros para segurança e exercício de direitos.
Após o término do tratamento, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
14. Exclusão da conta e dos dados
O usuário pode solicitar exclusão de conta e de dados pelo e-mail privacidade@soulnutri.app.br. Poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmar identidade e proteger a conta.
A exclusão não alcança dados que precisem ser mantidos por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos, pelo período aplicável.
15. Direitos dos titulares
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação e revogação de consentimento; oposição; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
Solicitações devem ser enviadas para privacidade@soulnutri.app.br. A resposta observará os prazos, limites e procedimentos legais.
16. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Nenhum sistema, contudo, é completamente imune a riscos.
17. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na tecnologia ou na legislação. A versão vigente e a data de atualização serão disponibilizadas neste endereço quando ocorrer a publicação oficial.
18. Atendimento
Privacidade e LGPD: privacidade@soulnutri.app.br
Suporte ao aplicativo: suporte@soulnutri.app.br
Contato geral: contato@soulnutri.app.br