Estes Termos descrevem as condições de acesso e uso do aplicativo SoulNutri, deste site e dos recursos relacionados. Ao utilizar o serviço, o usuário declara que leu e compreendeu estas condições.
1. Prestadora do serviço
O SoulNutri é disponibilizado e operado pela MOVA SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA, CNPJ 65.167.119/0001-07.
2. Natureza informativa e educativa
O SoulNutri organiza informações sobre pratos, alimentos, ingredientes, composição nutricional, alergênicos e conteúdos relacionados. O serviço possui caráter informativo e educativo.
O SoulNutri não realiza diagnóstico, tratamento ou prescrição, não oferece atendimento de saúde e não substitui médicos, nutricionistas ou outros profissionais qualificados.
3. Funcionamento com inteligência artificial
Alguns recursos utilizam inteligência artificial, visão computacional, análise de imagens e outras formas de processamento automatizado. Os resultados dependem da imagem, dos dados disponíveis e das características do alimento e podem conter erros ou inconsistências.
4. Variação de composição e alergênicos
Receitas, ingredientes, porções, métodos de preparo e composição podem variar. Contaminação cruzada também pode ocorrer. Informações apresentadas pelo serviço não constituem garantia sobre a composição de um alimento.
Usuários com alergias, intolerâncias ou restrições severas devem confirmar todas as informações diretamente com o estabelecimento, fabricante, fornecedor ou responsável pelo preparo antes do consumo.
5. Conta, credenciais e PIN
Alguns recursos podem exigir cadastro, autenticação ou PIN. O usuário deve fornecer informações corretas, manter suas credenciais sob sigilo e comunicar suspeita de acesso indevido.
A conta deve ser utilizada pelo próprio titular. A Mova poderá solicitar verificações razoáveis para proteger a conta e os dados relacionados.
6. Versão Free e recursos Premium
A versão Free oferece identificação e consulta de pratos e alimentos, ingredientes, informações nutricionais, informações gerais sobre alergênicos e recursos disponíveis de câmera e consulta.
O Premium acrescenta recursos confirmados de perfil personalizado, preferências e restrições, registro de alergias, alertas personalizados, histórico de refeições, metas e acompanhamento, resumos e análises diária e semanal, Radar Alimentar e recursos adicionais vinculados ao perfil e ao acompanhamento.
7. Preço e Google Play
O preço de referência do Premium informado nos canais do SoulNutri é R$ 19,99. O preço, a periodicidade e as condições efetivamente aplicáveis são os exibidos pela Google Play antes da confirmação da compra.
A contratação pelo aplicativo Android é processada pela Google Play e também se sujeita aos termos apresentados na conta e na loja do usuário.
8. Renovação, cancelamento e reembolso
Quando a assinatura for recorrente, sua renovação ocorrerá conforme as condições exibidas pela Google Play. O gerenciamento e o cancelamento devem ser realizados pelos recursos da conta Google Play do usuário.
Pedidos de reembolso estão sujeitos às regras legais aplicáveis e às políticas e procedimentos da plataforma responsável pelo processamento da compra.
9. Disponibilidade e evolução
O serviço pode receber melhorias, correções e alterações. Recursos podem ficar temporariamente indisponíveis por manutenção, falhas técnicas, segurança ou dependência de serviços externos.
Não se garante funcionamento ininterrupto, compatibilidade com todos os dispositivos ou permanência indefinida de um recurso específico.
10. Uso permitido
O usuário deve utilizar o SoulNutri de forma lícita, pessoal e compatível com estes Termos. Não é permitido tentar acessar contas ou sistemas sem autorização, interferir na operação, contornar controles, automatizar uso abusivo, explorar vulnerabilidades, transmitir conteúdo ilícito ou utilizar o serviço para violar direitos de terceiros.
11. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, interfaces, software, bases organizadas e outros elementos do SoulNutri são protegidos conforme a titularidade, as licenças e a legislação aplicáveis. O acesso ao serviço não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
Conteúdos e tecnologias de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e licenças de seus respectivos titulares.
12. Suspensão e exclusão
O acesso poderá ser limitado ou suspenso quando necessário para segurança, manutenção, cumprimento legal, investigação de fraude ou violação destes Termos. Quando possível e adequado, o usuário será informado.
O usuário pode solicitar exclusão de sua conta pelos canais indicados na Política de Privacidade, observadas as hipóteses legais de retenção.
13. Responsabilidade
O usuário é responsável por avaliar as informações apresentadas e por buscar confirmação profissional ou junto ao responsável pelo alimento quando necessário. Decisões de consumo não devem se apoiar exclusivamente em resultados automatizados.
As responsabilidades das partes serão avaliadas conforme a legislação aplicável. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados por lei.
14. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao serviço é descrito na Política de Privacidade, que integra esta experiência.
15. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, nas condições comerciais ou na legislação. A versão vigente e a data de atualização serão disponibilizadas neste endereço quando ocorrer a publicação oficial.
16. Contatos
Contato geral: contato@soulnutri.app.br
Suporte: suporte@soulnutri.app.br
Privacidade e LGPD: privacidade@soulnutri.app.br